No dia 9 de junho, o Governo Federal
anunciou a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL),
que foi lançado em agosto de 2012. Para a nova fase do projeto, estão
previstos investimento de R$ 198,4 bilhões na infraestrutura do país. Os
investimentos serão divididos entre os modais, com R$ 66,1 bilhões
destinados às rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em
portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos.
Rodovias
Ainda neste ano devem acontecer os
leilões das concessões das BR-476, 153, 282 e 480, no Paraná e São
Paulo, da BR-163 no Mato Grosso e Pará, das BRs-364 e 060 no Mato Grosso
e Goiás e da BR-364 em Goiás e Minas Gerais. Esses leilões, somados à
renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, vão totalizar R$ 19,6 bi
somente em 2015.
Outros 11 novos projetos, que abrangerão
4.371 km de malha rodoviária, também estão previstos. Eles somam R$
31,2 bilhões de investimentos, além de aportes de R$ 15,3 bi em
concessões já existentes. Mantendo o formato da primeira fase do PIL, as
concessões das rodovias seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa.
Ferrovias
Como já noticiado no Blog Logística, as
concessões das ferrovias passam por mudanças. O governo poderá realizar
os leilões utilizando dos modelos de outorga, menor tarifa ou
compartilhamento de investimentos. A escolha se dará de acordo com as
particularidades de cada ferrovia. Em todos os casso, haverá garantia de
direito de passagem e tráfego mútuo.
Os investimentos do PIL no modal vão
abranger as seguintes ferrovias: a Ferrovia Norte-Sul (FNS), com R$ 7,8
bilhões aplicados nos trechos de Palmas a Anápolis (GO) e de Barcarena
(PA) até Açailândia (MA); R$ 4,9 bi entre Anápolis, Estrela D’Oeste (SP)
e Três Lagoas (MS); R$ 9,9 bi para a ferrovia entre Lucas do Rio Verde
(MT) e Miritituba (PA). A nova ferrovia que ligará Rio de Janeiro e
Vitória deve receber R$ 7,8 bi.
Também estão previstos R$ 40 bi a serem
investidos no trecho nacional da Ferrovia Transcontinental, que visa
ligar o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, tornando-se uma alternativa
para o escoamento da produção agrícola brasileira com destino à Ásia.
Portos
O PIL prevê 50 novos arrendamentos no
valor de R$ 11,9 bilhões, 63 novas autorizações para construções de
Terminais de Uso Privado (TUPs), no valor de R$ 14,7 bi, e renovações
antecipadas de arrendamentos portuários, que devem totalizar R$ 10,8 bi.
Os primeiros arrendamentos contemplam
novo terminais no Porto de Santos e 20 no Porto de Belém. As licitações
para as estruturas devem acontecer ainda neste ano. Os arrendamentos dos
terminais incluídos no segundo bloco, nos portos de Paranaguá (PR),
Itaqui (MA), Santana (AP), Manaus, Suape (PE), São Sebastião (SP), São
Francisco do Sul (SC), Aratu (BA), Santos e Rio de Janeiro, devem ser
licitados por outorga, com previsão para o primeiro semestre do ano que
vem.
Neste ano, o governo ainda deve
autorizar os 63 novos TUPs em 16 Estados, já em análise na Secretaria de
Portos (SEP), além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos
de arrendamento de terminais em portos públicos.
As licitações do setor devem utilizar
critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo
para movimentação de carga, maior investimento, menos contraprestação
do poder concedente, menor proposta técnica e maior valor de outorga.
Aeroportos
Já para os aeroportos, o PIL deve
promover concessões para que os aeroportos internacionais Salgado Filho
(Porto Alegre), Luís Eduardo Magalhães (Salvador), Hercílio Luz
(Florianópolis) e Pinto Martins (Fortaleza) sejam geridos pela
iniciativa privada. A previsão é que os leilões se iniciem no primeiro
trimestre de 2016.
O PIL também deve promover a concessão
via outorga dos aeroportos regionais de Araras, Jundiaí, Bragança
Paulista, Itanhaém, Ubatuba e Campinas (amarais), no estado de São
Paulo, e Caldas Novas, em Goiás.
Fonte: bloglogistica
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